Mais uma edição do informativo do Sindiauditoria acaba de sair e neste mês você vai encontrar um material exclusivo sobre:
➡️ Os anos de gestão de Augusto Puhl Piazza, diretor de Auditoria Geral;
➡️ ESPECIAL: Aluno Auditor, projeto forma cidadão de hoje e de amanhã;
➡️ Capacitação do módulo Transferência do SIGEF en 6 cidades;
A Diretoria de Auditoria Geral (DIAG) da Secretaria de Estado da Fazenda em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (FECAM), a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) e as associações de municípios, promoveram no mês de setembro capacitações aos Gestores Municipais de Convênios e demais agentes envolvidos na gestão de convênios estaduais.
Foram capacitados centenas de agentes estaduais e municipais em seis encontros regionais que ocorreram em Araranguá, Blumenau, Maravilha, Luzerna, Florianópolis e Lages. As capacitações foram focadas na utilização do módulo Transferências do Sistema Integrado de Gestão e Planejamento Fiscal (SIGEF) e abordou também aspectos relevantes da legislação.
Mais informações referentes aos convênios e instrumentos congêneres celebrados pelo Estado de Santa Catarina podem ser acessadas pelo Portal Sctransferências (www.sctransferencias.sc.gov.br).
Saiba mais
Conheça o trabalho da Gerência de Auditoria de Recursos Antecipados (Geran).
Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Diretoria de Auditoria Geral (DIAG) com a Caixa Econômica Federal (CAIXA) facilita a comprovação da regularidade com o FGTS pelos beneficiários de recursos transferidos de forma voluntária pelo Estado. O acordo permite o compartilhamento eletrônico dos Certificados de Regularidade do FGTS (CRFs-FGTS) emitidos pela CAIXA aos que estejam em situação regular junto ao FGTS.
A regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma das exigências prevista na legislação aplicável à celebração de Convênios, Contratos de Apoio Financeiro, Termo de Fomento e Termo de Colaboração com o Estado. A integração desburocratizou o procedimento de atualização dos documentos, pois antes de sua implantação, o interessado em firmar parceria com o Estado tinha que emitir novo certificado e enviá-lo ao Estado para comprovar a regularidade junto ao FGTS, sendo que a renovação do certificado era realizada a cada 30 dias.
Com o acordo, diariamente, de forma automática, o Módulo de Transferências do SIGEF verifica se há novo certificado disponível no Sistema do FGTS, se houver, o sistema do Estado buscará e validará as novas informações. Portanto, os beneficiários de recursos não precisam mais entregar o referido certificado em meio físico para o Estado. “A integração com a CAIXA é mais um importante passo nas melhorias promovidas pela DIAG para aprimoramento de todo o Sistema de Transferências de recursos repassados de forma voluntária pelo Estado”, pontua o Gerente de Auditoria de Recursos Antecipados, César Cavalli.
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