Fazenda e Educação analisam resultado da auditoria interna na merenda escolar

A Diretoria de Auditoria Geral (Diag), vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda, apresentou ao secretário da Educação, Eduardo Deschamps, o relatório da inspeção na alimentação escolar realizada em 49 unidades de ensino da Grande Florianópolis, sendo 47 com contrato terceirizado e duas de autogestão. A apresentação foi realizada pelo diretor da Diag, Augusto Piazza, pelo gerente de Auditoria de Despesas e Custeios, Cícero Alessandro Teixeira Barbosa, e pelo gerente de Auditoria de Licitações e Contratos, Clóvis Renato Squio. O trabalho é resultado da ação dos Auditores Internos do Poder Executivo que, em abril deste ano, iniciaram as atividades do projeto Auditoria Cidadã.

Um dos objetivos da auditoria era avaliar o grau de satisfação dos alunos. Mais da metade dos estudantes que responderam a pesquisa aplicada pelos auditores internos, ou seja, 56% disseram que adoram ou gostam da alimentação. Outros 32% falaram que são indiferentes e 18% não gostam ou detestam a comida oferecida na escola. “Toda auditoria é bem-vinda porque nos ajuda a aprimorar os serviços. Estamos falando de alimentação escolar, fundamental para garantir a saúde e a aprendizagem de nossos alunos”, observou Deschamps.

Por outro lado, a inspeção mostrou que o índice de adesão dos alunos à alimentação é baixo em mais da metade das escolas (51%), de acordo com o Padrão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A adesão muitas vezes está relacionada com o cardápio nutritivo oferecido pelas escolas, o que exige a mudança de hábitos alimentares dos alunos. Para ampliar a adesão, a Secretaria trabalha o Programa Educação Alimentar e Nutricional com alunos e professores. “A alimentação escolar no Estado de Santa Catarina é planejada visando o atendimento pleno das necessidades nutricionais dos estudantes durante o período de permanência na escola. Todos os cardápios oferecidos são calculados e determinados de forma a possibilitar autonomia dos alunos, respeitando as escolhas e perspectivas individuais de alimentação”, explica o diretor de Articulação com os Municípios, Osmar Matiola.

Os cardápios são elaborados por nutricionistas e têm como foco atender todos os alunos. Para isso, são oferecidos cardápios diferenciados, como para as diferentes etnias indígenas e aos alunos com restrições alimentares: celíacos, diabéticos e intolerantes a lactose.

O documento elaborado pelos Auditores Internos  revela ainda que em 86% das escolas o controle da contagem das refeições é feito por fichas entregues aos alunos. Para melhorar este controle, a Secretaria está automatizando gradativamente o processo de contagem, por meio da carteira do estudante com query code. Com o uso de tablet e sistema específico é realizada a leitura automática dos dados do estudante e contabilizada a refeição. Agora, o  relatório será analisado pela Gerência de Alimentação Escolas da Secretaria da Educação. “Após análise vamos colocar em prática as sugestões apresentadas pelos auditores internos. Muitas coisas já estavam no nosso escopo de trabalho”, explica Matiola. A SED também realiza acompanhamento periódico em todas as 1.080 escolas da rede pública estadual de Santa Catarina.

A inspeção da alimentação escolar faz parte do projeto Auditoria Cidadã, que prevê operações para verificar a qualidade de serviços e obras do governo do Estado, tais como: alimentação escolar, exames em hospitais, serviços de atendimento ao público (IGP, DETRAN, SINE, PM), obras feitas com recursos de transferências voluntárias aos municípios e entidades. O objetivo é aferir se a administração pública estadual vem prestando serviços de forma satisfatória e verificar como o serviço está chegando para o cidadão catarinense.

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Foto: Fazenda/Divulgação

Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda

Auditores internos inspecionam projetos executados por entidades com recursos do Estado

Auditores internos do Poder Executivo inspecionaram, na última semana, 33 entidades privadas sem fins lucrativos que receberam dinheiro do Estado entre 2013 e 2015. O objetivo da operação era verificar se as chamadas transferências voluntárias foram aplicadas conforme previsto em convênio firmado com o governo e se trouxeram benefícios à sociedade. No ano passado, esses valores alcançaram a cifra de R$ 800 milhões.

“Todos os detalhes desses convênios já estão à disposição do cidadão no portal SCtransferências. É possível saber quem está recebendo o dinheiro, o valor recebido, os fornecedores contratados e, claro, o que foi feito de bom para a sociedade com o recurso. As visitas in loco reforçam o trabalho de auditoria”, explica o diretor de Auditoria Geral, Augusto Piazza.

A operação Transferência contou com 32 auditores internos que inspecionaram 37 objetos de convênios referentes as entidades privadas sem fins lucrativos. Um relatório será produzido pela Auditoria Geral para subsidiar os gestores estaduais com informações sobre o cumprimento dos convênios. O balanço inclui recomendações para melhorar o repasse de transferências voluntárias de recursos.

“Precisamos estar vigilantes na execução dos convênios, inibindo situações irregulares ou ilegais que prejudicam a sociedade e a imagem institucional do Estado. Esse é o objetivo do projeto Auditoria Cidadã, saber se os recursos investidos estão refletindo em qualidade de vida para a sociedade”, afirma o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni.

Sobre a Auditoria Cidadã

O projeto Auditoria Cidadã, lançado neste ano, já realizou outras duas inspeções, além da operação Transferências. Na operação Merenda Escolar, em abril, um grupo de 26 auditores internos percorreram 50 escolas da rede estadual de ensino na Grande Florianópolis para inspecionar a adequação da merenda escolar. Em maio,  na segunda operação, batizada de Emergência, os auditores internos inspecionaram as emergências dos dez maiores hospitais e maternidades de gestão própria do Estado com o objetivo de verificar a qualidade do atendimento emergencial hospitalar ao cidadão.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda

DIAG inicia um raio x nas estruturas de controle interno da administração estadual

Para traçar um diagnóstico das estruturas de controle interno nas entidades do Poder Executivo, os auditores internos da Diretoria de Auditoria Geral (Diag) começaram um ciclo de visitas aos órgãos da administração estadual. Por meio de uma entrevista com os gestores e aplicação de um questionário, os técnicos têm como objetivo principal avaliar a eficácia das estruturas já existentes e propor melhorias.

Até o momento, a equipe já visitou a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) e a Secretaria de Assuntos Internacionais (SAI).

“Espera-se um maior reconhecimento por parte dos gestores e dos próprios servidores acerca da importância das atividades que o controle interno desempenha, tanto na salvaguarda dos ativos, com o fornecimento de dados e informações precisas e confiáveis, como no auxílio à tomada de decisão”, esclarece a auditora interna Magali Campelli, que junto com as auditoras internas Alessandra Barros, Josane Maciel, Fabiana Borges, Fátima Sulzbach e Inês Souza são responsáveis pelas visitas.

De acordo com Magali a intenção é tabular todos os dados e apurar as reais necessidades das unidades de controle interno nas entidades do Poder Executivo catarinense. “Com isso poderemos levantar o perfil dos servidores designados para a função e avaliar a estrutura oferecida ao desempenho de suas atribuições”, pontua.

Por isso, a observação é indispensável para traçar o perfil dos servidores responsáveis pelo controle interno, além de avaliar a estrutura física, o planejamento e execução das atividades de controle, a efetividade e tempestividade no registro de informações nos Relatórios de Controle Interno (RCIs), a regularidade dos atos de admissão de pessoal, monitoramentos da receita e da despesa, e o controle dos bens patrimoniais. Com o mesmo objetivo das visitas “in loco”, as servidores estão preparando um material para atender à distância as Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).

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