Na última semana, Florianópolis sediou a 28ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária (COGEF), responsável pela integração entre as fazendas públicas com o objetivo de permanente evolução da qualidade fiscal. O evento teve a participação do gerente de Auditoria de Recursos Antecipados (GERAN), César Cavalli, que durante a programação apresentou o trabalho dos auditores internos com o portal SCtransferências.
“A apresentação do Portal foi destaque, se considerarmos tratar-se de uma iniciativa pioneira no país no âmbito dos Estados. Foi uma grande oportunidade apresentar os avanços e resultados da gestão de convênios em Santa Catarina aos participantes do COGEF, resumiu Cavalli, ao destacar que a inciativa recebeu elogios da representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), MacDowell.
Lançado no início de 2013, o portal é um canal para a transferência voluntária de recursos do Governo do Estado para municípios, entidades sem fins lucrativos, consórcios públicos e pessoas físicas. Além de desburocratizar o processo a ferramenta amplia a transparência e o controle nas transferências voluntárias.
Reunião da Comissão
O COGEF foi promovido pelo PROFISCO que responde pela modernização do fisco, principalmente nas áreas de tecnologia da informação, inteligência fiscal e capacitação dos servidores. Santa Catarina é um dos estados mais avançados em relação à execução do PROFISCO, com aproximadamente 75% da fonte BID desembolsada e 65% efetivamente executada. O saldo restante do financiamento, em torno de US$ 10 milhões está comprometido com desenvolvimento de novos sistemas, licenças e equipamentos de informática, além de reformas físicas. “No ano passado, o Tesouro Nacional aprovou a prorrogação do programa, assinado em 2010, assegurando os recursos até o dia 1º de setembro de 2016. Santa Catarina é referência nacional em administração tributária e financeira e muito disso se deve ao PROFISCO”, destacou o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda
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