CGE apresenta Programa de Integridade a promotores do Ministério Público dos Estados e da União

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) apresentou nesta quinta-feira, 9, o Programa de Integridade e Compliance do Estado de Santa Catarina (PIC) em encontro do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizado em Florianópolis. Estiveram presentes representantes de 22 estados, além do Distrito Federal e do Ministério Público do Trabalho.

A repercussão foi excelente, com elogios aos materiais produzidos pela CGE. “Embora o MP tenha diretrizes específicas para a implementação dos seus programas de integridade, foi de grande valia compartilhar a experiência do Poder Executivo. Transformar cultura, a tônica dos Planos de Integridade, é um desafio e toda troca de boas práticas nesse sentido são válidas”, destaca Marisa Zikan da Silva, diretora de Integridade e Compliance da CGE. 

Equipe da Diretoria de Integridade e Compliance da CGE

A Controladoria orienta e capacita os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual em relação ao PIC com o objetivo de reduzir riscos de práticas ilícitas, fortalecendo a prevenção e o combate à corrupção. No próximo dia 4 de abril, a Controladoria vai lançar o ciclo 2023 do programa. O resultado do ciclo 2022 foi a entrega por 44 órgãos e entidades de planos de mitigação de riscos de integridades mapeados pela CGE.

Riscos de integridade são vulnerabilidades institucionais que podem favorecer ou facilitar a prática de atos de corrupção e outras condutas que possam impedir, atrasar ou prejudicar a correta atuação dos órgãos ou das entidades. Entre elas, fraudes, subornos, irregularidades, infrações, abuso de poder e assédio sexual ou moral.

A CGE mapeou mais de 1600 riscos de integridade por meio de diferentes instrumentos, incluindo consulta on-line aos próprios servidores. De posse destes riscos, equipes de servidores nos órgãos e entidades desenvolveram planos de ações para prevenir ou evitar que os riscos comprometam os objetivos das instituições. 

Estes planos devem ser implementados no ciclo 2023 do PIC por meio de campanhas, treinamentos, monitoramento dos resultados e ajustes. O novo ciclo também prevê o lançamento de um Código de Ética do Estado e dos códigos de conduta, estes últimos específicos para cada instituição. Ambos reúnem as diretrizes de integridade pública a serem observadas por todos os agentes e servidores públicos. 

Informações:

Cléia Schmitz

Assessoria de Imprensa

Controladoria-Geral do Estado

E-mail: cschmitz@cge.sc.gov.br

CGE participa de lançamento do Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto

A Controladoria-Geral do Estado participou nesta quarta-feira, 15, às 11 horas, na Assembleia Legislativa, da instalação do Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto. O controlador-geral Cícero Barbosa representou o governador Jorginho Mello no evento. “Um governo aberto é condição indispensável para estabelecer um novo nível de confiança do cidadão na administração pública”, destacou Barbosa. 

O termo governo aberto engloba ações que buscam a participação da sociedade na gestão pública por meio da transparência, da inovação e de espaços de diálogo. O Fórum nasce com a adesão de 23 dos 40 deputados estaduais. A coordenação dos trabalhos será do deputado Napoleão Bernardes. “Um governo não pode ter um fim em si mesmo, mas ser um catalisador de ações de melhoria dos serviços públicos”, afirmou Bernardes.

No Poder Executivo estadual, Santa Catarina já é referência em governo aberto. O Estado foi o primeiro e único a aderir à Open Government Partnership (OGP), organização internacional que coordena uma rede de 76 países e 106 governos locais. No Brasil, também fazem parte da OGP a União e as cidades de São Paulo, Osasco e Contagem. A adesão pressupõe a execução de Planos de Ação em parceria com a sociedade civil. 

A gerente de Promoção do Controle Social da CGE, Carolina Kichller, apresentou os resultados do 1º Plano de Ação desenvolvido entre 2021 e 2022 em parceria com a OGP. Foram executados quatro compromissos firmados pela CGE, Secretaria de Administração e Universidade do Estado de Santa Catarina. Um novo ciclo, com a elaboração do 2º Plano de Ação, deve ser iniciado em breve. 

Para Carolina, o Fórum criado na Alesc fortalece a agenda de governo aberto em Catarina, contribuindo para a ampliação das entregas à sociedade. Parceira da CGE no Programa SC Governo Aberto, a professora da Udesc Esag Paula Chies Schommer falou sobre como a Assembleia Legislativa pode contribuir para tornar o Parlamento mais aberto e fomentar iniciativas de transparência e participação social na gestão pública catarinense. 

O evento de instalação do Fórum teve a presença de representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça, da Universidade do Estado de Santa Catarina e de entidades da sociedade civil, entre elas, o Observatório Social de Santa Catarina e a Action4Delivery.

*Com informações de Ascom/CGE/SC

Auditores do Estado assumem gestão da Controladoria-Geral de Santa Catarina

Por meio de publicação no Diário Oficial do Estado no dia 10 de janeiro de 2023, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, nomeou o auditor do Estado e filiado ao Sindiauditoria Cícero Teixeira Barbosa como novo controlador-geral de SC. Além de Barbosa, a auditora e filiada Simone de Souza Becker foi escolhida para atuar como controladora-geral adjunta na Controladoria-Geral do Estado (CGE/SC).

O Sindiauditoria reforça mais uma vez a importância de contar com Auditores do Estado de carreira na gestão da pasta, agradecendo ao Governo do Estado pela valorização e pelo reconhecimento do nosso trabalho, e deseja sucesso e realizações na nova jornada dos colegas à frente da CGE/SC.

Confira os currículos dos empossados:

Cícero Barbosa é auditor do Estado desde 2005. É graduado em Direito na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e pós-graduado em Direito Processual e Material Civil no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). Nos últimos quatro anos, atuou como Corregedor-Geral do Estado, área vinculada à estrutura da CGE. Na Secretaria de Estado da Fazenda atuou na área de Auditoria em Contas Públicas.

Simone Becker é auditora do Estado desde 2009. Na CGE, já atuou como Ouvidora-Geral do Estado, Auditora-Geral do Estado e Controladora-Geral Adjunta. Antes disso, atuou na Secretaria de Estado da Fazenda nas áreas de Contabilidade e Dívida Pública. É graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pós-graduada em Auditoria Integral pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).